Contrato

                                                                                                             Contrato de Adesão

   SÓ SAUDE inscrita no CNPJ sob o nº 07.799.871/0001-66 estabelecida na Av. Dantas Barreto N° 192 , Bairro, Santo Antônio,  

CEP.: 50.010-360  na cidade de Recife, PE.

     CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DO CONTRATO

  1. - O objeto do presente contrato é associar o interessado CONTRATANTE, que após a aprovação cadastral  e  adesão  a  este   contrato  passa   a   ser  ASSOCIADO  ao   sistema   de  Marketing Multinível desenvolvido pela CONTRATADA----ASSOCIADO------ferramentas  de  gestão  de  rede  que se encontram na área de clientes do site da internet http://www.grupososaude.com , para  que  ele possa, por conta própria e através de  venda  direta, captar cadastrar e associar novos clientes  da  sua rede  de  contatos, administrar  e  ampliar sua rede de associados indicando a

estes  os produtos da contratada, gerando a ele como ASSOCIADO PATROCINADOR e a sua linha ascendente  o  direito  de  receberem  em  multinível  as bonificações no plano de negócios da CONTRATADA.

CLÁUSULA SEGUNDA DA ADMISSÃO

2.1 - O interessado será admitido como ASSOCIADO após o pagamento da sua primeira compra em  produtos  feita  na  loja   virtual da CONTRATADA, cujo  o valor mínimo será de  R$ 60,00.
2.2 - A CONTRATADA  se reserva  ao direito de a seu único e exclusivo direito de, a critério de rejeitar qualquer proposta de associação, sem a necessidade de justificativas por sua rejeição, sendo neste caso os valores pagos prontamente devolvidos.

CLÁUSULA TERCEIRA - DAS CONDIÇÕES PARA ASSOCIAR

3.1 - São requisitos básicos para se tornar um ASSSOCIADO do sistema Marketing multinível da contratada:
3.1.1 - ser maior de 18(dezoito) anos;
3.1.2 - aceitar este contrato de adesão;
3.1.3 - Ter pleno conhecimento de todo conjunto de normas principais e acessórias e demais textos publicados no site www.grupososaude.com  referentes ao objeto deste contrato e aos produtos relacionados ao mesmo;
3.1.4 - Atender as demais exigências que por ventura existirem nas normas complementares.

CLÁUSULA QUARTA - DOS DIREITOS E DEVERES DO ASSOCIADO

4.1 - É de responsabilidade exclusiva do ASSOCIADO à correção de toda informação cadastral fornecida pelo mesmo no formulário deste instrumento contratual, ficando a CONTRATADA isenta de qualquer responsabilidade face às informações fornecidas incorretamente pelo ASSOCIADO.
4.2 - Este contrato não obriga o ASSOCIADO a captar clientes, divulgar ou vender os produtos da CONTRATADA. O ASSOCIADO pode se assim lhe convier, se limitar só a consumir os produtos da CONTRATADA.                                                                                                                                                                                                                                                 

4.3 - Na vigência do presente contrato, o ASSOCIADO terá acesso por tempo limitado 01(um) ano mediante seu login (pseudônimo de usuário) e senha pessoal, às ferramentas online destinadas a ele.

4.4 - O ASSOCIADO terá direito de indicar novos clientes para formação de sua rede de consumidores, que será constituída pelas pessoas indicadas diretamente pelo ASSOCIADO .
4.5 - O ASSOCIADO, após ser habilitado, ou seja, após a confirmação do pagamento do valor mínimo de R$ 60,00 em produtos para ativação e manutenção  mensal do sistema, o CONTRATADO  ficará  ativo  durante  12  meses  e  terá  direito  ao  recebimento  das comissões proporcionais ao consumo de  sua  rede  conforme o plano de bonificação descrito, sendo que as comissões  geradas  com   as  vendas   de 01 à 30 de cada  mês, serão  depositado  em sua conta bancaria, cujo depósito será feito do dia 05 ao dia 15 de cada mês.
4.6 - Em  consequência  da  independência  que  rege   as  relações   entre  ASSOCIADO  e  a CONTRATADA, derivados deste contrato em hipótese alguma e para todos os fins, inclusive fiscais,  não  existe  entre  as partes nenhuma relação jurídica de cunho trabalhista, sendo que o ASSOCIADO em nenhuma hipótese ostentará, assumirá ou apresentará a condição de empregado, funcionário, agente, parte de joint-venture, parceiro ou procurador da CONTRATADA, não podendo criar ou incorrer em vínculo e / ou obrigações de qualquer espécie em nome da mesma. O presente contrato não se constitui em venda de franquia ou distribuidora; não há concessão de exclusividade de território a quem quer que seja; não foram pagas taxas de franquia, e nem está sendo garantida ao ASSOCIADO nenhuma certeza de rendimento, lucro, sucesso ou qualquer vantagem ao aceitar o contrato.
4.7 - O ASSOCIADO entende que o negócio da CONTRATADA é baseado em vendas de produtos  e no desenvolvimento e administração de uma rede de ASSOCIADOS.
4.8 - O ASSOCIADO administrará seus próprios negócios, sendo responsável por seus atos, promovendo a indicação dos produtos da contratada no mercado nacional, cumprindo todas as normas, regulamentos, políticas e procedimentos, tal como alterados periodicamente, inclusive aqueles estabelecidos na POLITICA DA CONTRATADA, FICHA DE INSCRIÇÃO e demais publicações, as quais integram o presente contrato.
4.9 - Durante divulgação dos produtos e serviços aos consumidores finais, o ASSOCIADO deverá buscar a satisfação do cliente, sendo responsável pelo cumprimento das normas estabelecidas no código de defesa do consumidor, Lei nº 8.078/90, ressarcindo a CONTRATADA de todo e qualquer prejuízo ou dano que esta venha a sofrer devido à imprudência, imperícia ou negligência do ASSOCIADO durante a divulgação, distribuição, e armazenagem, transporte, etc. dos produtos e serviços da CONTRATADA.
4.10 - O ASSOCIADO pode, a seu exclusivo critério, desempenhar outras atividades ou vender outros produtos ou serviços que não àqueles comercializados no site www.grupososaude.com  entretanto o ASSOCIADO não deve tirar vantagem de uma atividade especialmente organizada para promover produtos da CONTRATADA.
4.11 - O ASSOCIADO não pode mudar de patrocinador depois da escolha manifestada na assinatura do contrato, salvo as exceções especificadas nos princípios éticos, normas e regulamentos da CONTRATADA.
4.12 - Em nenhuma circunstância direta ou indireta, seja em seu nome ou em conjunto, com ou por motivo de ajuda de qualquer pessoa, o ASSOCIADO solicitará, interferirá ou tentará induzir outro ASSOCIADO a se afastar ou mudar de sua linha de patrocínio.
4.13 - O ASSOCIADO, quando recrutar (patrocinar) outro ASSOCIADO, deve supervisioná-lo e treiná-lo para garantir que a divulgação dos produtos da CONTATADA seja efetuada.

CLÁUSULA QUINTA - DOS DIREITOS E DEVERES DA CONTRATADA

5.1 - Sem prejuízo das demais obrigações que lhe são impostas por lei, ou ainda neste instrumento, a CONTRATADA se obriga a:
5.1.1 - fornecer produtos  contratados aos associados e contabilizar os pedidos e compras feitos por esses de acordo com o plano de marketing da CONTRATADA;
5.1.2 - creditar as bonificações devidas aos associados que não estiverem violando o presente contrato, de acordo com as porcentagens e condições previstas no plano da CONTRATADA;
5.1.3 - informar aos ASSOCIADOS sobre qualquer alteração de sua linha de produtos e serviços e quaisquer alterações contratuais;
5.2 - A CONTRATADA se reserva o direito de limitar, restringir ou suspender, por um período de tempo, todos os novos pedidos, se o crescimento da rede for demasiadamente rápido de forma a impedir a prestação apropriada dos serviços aos ASSOCIADOS existentes, ou substituir o produto por outra marca, com as mesmas propriedades.
5.3 - A CONTRATADA poderá alterar, a seu exclusivo critério, qualquer parte do site www.grupososaude.com , o layout do mesmo, sistemas de informação, figuras, textos, qualquer material publicitário, o contrato de adesão e outros instrumentos contratuais, sua linha de produtos, cabendo-lhe tão somente a obrigação de tentar informar sobre a descontinuação acréscimo de produtos e serviços ao ASSOCIADO com 10 (dez) dias de antecedência pelos meios de comunicação disponíveis e mais convenientes à CONTRATADA.
5.4 - A CONTRATADA se reserva o direito de pleitear perdas e danos em caso de descumprimento deste contrato pelo ASSOCIADO.


CLÁUSULA SEXTA - DA COMPRA E VENDA E APRESENTAÇAO DE ASSOCIADOS

6.1 - A CONTRATADA não se responsabiliza pelos contratos de admissão de novos ASSOCIADOS que forem feitos pelo ASSOCIADO PATROCINADOR usando outros meios que não seja o site da CONTRATADA na internet: www.grupososaude.com  ou contrato impresso pela CONTRATADA.

CLÁUSULA SÉTIMA - DA LOGOMARCA, MATERIAIS DE DIVULGAÇAO E EVENTOS

7.1 - O ASSOCIADO ao apresentar os produtos distribuídos pela CONTRATADA, somente utilizará material aprovado ou impresso pela mesma. O ASSOCIADO não dará qualquer garantia que não esteja contida no material impresso ou aprovado pela CONTRATADA ou publicado no site www.grupososaude.com  e, além disso, concorda em aderir aos princípios éticos e de honestidade, protegendo os nomes de mercado da CONTRATADA, as marcas registradas e os bons princípios ligados a mesma.
7.2 - O ASSOCIADO, pelo presente instrumento, concorda em não proceder a reimpressão de qualquer literatura produzida pela CONTRATADA adotando qualquer outro nome ou rotulo. O ASSOCIADO concorda ainda em abster-se de produzir, vender e utilizar para fins de propaganda, promoção ou descrição dos produtos e serviços da CONTRATADA, o sistema de marketing / plano de compensações ou quaisquer outros programas, todo o material escrito ou registrado ou outras matérias que não tenham sido aprovados ou fornecidos pela mesma.
7.3 - O ASSOCIADO entende e concorda que não poderá, sobre quaisquer circunstancias, vender, fazer propaganda, ou promover como sendo da CONTRATADA, quaisquer produtos ou outras oportunidades de negócios não associadas diretamente a mesma. O ASSOCIADO concorda em não utilizar os contratos da CONTRATADA para promover a venda de outros produtos.

CLÁUSULA OITAVA - DO PRAZO DO CONTRATO

8.1 - O prazo de duração do presente contrato é de 01(um ano) , a contar da data de sua aprovação pela CONTRATADA, sendo renovado automaticamente por períodos sucessivos de 01 (um) ano, a menos que a empresa CONTRATADA seja notificada por escrito pelo ASSOCIADO no prazo de 30 (trinta) dias anteriores à data de seu vencimento, de sua intenção de não renovar o contrato.

CLÁUSULA NONA - DA RECISAO E CANCELAMENTO

9.1 - O ASSOCIADO entende  e concorda que a violação de quaisquer dos termos deste contrato, inclusive das políticas e procedimentos da CONTATADA poderá resultar no seu desligamento como ASSOCIADO desta empresa, sem ônus para a mesma.
9.2 - O ASSOCIADO tem o direito de desistir deste contrato de adesão a qualquer momento, solicitando por escrito e com firma reconhecida, a exclusão do seu nome da rede, sem obrigação de pagar pela desistência e sem direito a qualquer indenização.
9.3 - Ao cancelar, o ASSOCIADO assume que não terá qualquer acesso ao sistema ou informações nele contidas ou por meio dele obtidas. O ASSOCIADO também assume que cede para a CONTRATADA os direitos sobre todos os cadastros e respectivos créditos de bônus dos ASSOCIADOS patrocinados diretamente por ele ou indiretamente por sua linha descendentes captados através de sua conta cancelada, podendo ser redistribuídos entre outros usuários a critério das normas da CONTRATADA.

CLÁUSULA DÉCIMA - DO SITE DA CONTRATADA/ADMINISTRADORA

10.1 - Os princípios, as normas, os valores de bonificações e seus percentuais, dentre outras informações e regras contidas no site da ADMINISTRADORA que o ASSOCIADO declara expressamente conhecer, são consideradas parte integrante do presente instrumento contratual, devendo igualmente ser observada pelas partes durante sua vigência e suas renovações.

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DAS ALTERAÇÕES CONTRATUAIS

11.1 - A ADMINISTRADORA poderá promover alterações contratuais, bem como no seu site independentemente de consulta prévia ao ASSOCIADO, excluindo-se as alterações que poderão causar prejuízos ao ASSOCIADO.

CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DISPOSIÇOES FINAIS

12.1 - Caso alguma cláusula deste contrato e normas complementares for declarada invalida por qualquer pessoa em qualquer circunstância, tal invalidade não afetará as demais cláusulas do referido instrumento. As cláusulas remanescentes deste contrato são declaradas aproveitáveis.
12.2 - Este contrato não poderá ser cedido ou transferido, em todo ou em parte, sem o consentimento por escrito da CONTRATADA.
12.3 - O ASSOCIADO reconhece que não possui quaisquer reservas ou exclusividades de atuação no território brasileiro, razão pela qual a CONTRATADA poderá, a qualquer tempo, formalizar com terceiros contratos iguais ou semelhantes ao presente.
12.4 - O ASSOCIADO declara que antes de aceitar os termos e condições do presente contrato, tomou conhecimento e concordou com todos os procedimentos e regras da CONTRATADA principalmente as contidas neste contrato, devendo ser cumpridas e respeitadas pelas partes durante a sua vigência, podendo conduzir suas atividades da forma que mais lhe convier, neste sentido, poderá exercer outras atividades, remuneradas ou não, com ou sem vinculo empregatício.

CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DA SUCESSÃO

13.1 - No caso de falecimento do ASSOCIADO, o herdeiro legalmente constituído pelo órgão de justiça competente sucedera o falecido em todos os seus direitos e benefícios decorrentes de sua associação com a CONTRATADA.
Com relação ao recebimento de bônus, prêmios e rendimentos decorrentes do desenvolvimento do negocio em questão, fica este titular sujeito as mesmas regras e condições a que estava sujeito o antigo titular, bem como a todas as demais regras e condições implícitas em sua associação com a CONTRATADA.

CAUSULA DÉCIMA QUARTA - DO FORO

14.1 - Fica eleito o foro de Recife – PE., para dirimir quaisquer duvidas relativas ao presente contrato, com expressa exclusão de qualquer outro foro ou juízo, por mais privilegiado que seja.